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Presidente extingue 21 mil cargos comissionados e veta gratificações

há 2 meses     -     
Presidente extingue 21 mil cargos comissionados e veta gratificações

Jair Bolsonaro, atual presidente da República, assinou o Decreto Federal n. 9.725 que extingue  21 mil cargos comissionados e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações no âmbito do Poder Executivo do Governo Federal.

Além disso, também foi vedada a ocupação, a concessão e a utilização de quase 3,5 mil gratificações.

Tal medida faz parte das 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Segundo o Presidente, essa meta deve economizar R$ 195 milhões de reais.

O Presidente afirmou que essa medida faz parte do seu compromisso de campanha de de “enxugar” a máquina pública.

Em pronunciamento, Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil afirmou: “Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”.

Os cargos comissionados, a partir de agora, deverão ser ocupados por profissionais da área e qualificados, segundo o governo.

Está previsto, ainda, a edição de um novo decreto com objetivo de fixar novos critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas. A expectativa é que para ocupar tais postos sejam necessários, por exemplo, experiência na área e formação.
 

O que a extinção de cargos comissionados significa para os concursos públicos e concurseiros no Brasil?!



Ainda não se sabe ao certo como ficará a questão dos concursos no Governo Bolsonaro. Se teremos mais ou menos concursos públicos disponíveis.

No Orçamento previsto para 2019, estão previstas mais de 40 mil vagas em diferentes órgãos e níveis de escolaridade. Você pode conferir a previsão completa em nosso site. Isso representa uma quantidade bem mais de concursos do que em 2018.
 

Novas regras e critérios para concursos públicos e maior rigor, promete o governo



O governo atual, no entanto, prevê um maior rigor para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos. A ideia é estabelecer novos critérios para a abertura de vagas através de concursos públicos. Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o objetivo é “aprofundar a análise” sobre a necessidade de novas contratações antes da realização de novos certames. A proposta já está em análise na Casa Civil.

O secretário do Ministério da Economia informou que os órgãos que solicitarem novos concursos deverão seguir algumas regras, entre as quais a digitalização de serviços públicos. Além disso, o titular da pasta disse que antes de fazer novas contratações, os órgãos também deverão procurar remanejar servidores.

“Cada uma dessas medidas reduz a necessidade dos órgãos. Queremos deixar os concursos públicos apenas para as atividades finalísticas”, disse Gleisson, acrescentando que “isso tem de ser tentado antes de analisar a possibilidade de concursos públicos. Uma melhor alocação com os quadros já instituídos”.

Em contrapartida, o governo também quer que os cargos sejam ocupados por pessoas com formação e experiência nas áreas alocadas, o que pode significar novos concursos públicos no lugar de cargos comissionados.

Alguns concursos que já foram autorizados e tiveram editais publicados para esse ano, por exemplo, são: Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e Universidades Federais, no cargo de Professor.
 
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Independentemente das medidas tomadas pelo governo ou do rumo que as decisões tomarem, os concursos oferecem uma maior segurança, bem como maiores rendimentos para os profissionais. Por isso, não espere o aumento do rigor na criação de novos concursos públicos.

Confira grandes concursos previstos para 2019: No nosso site você pode encontrar diversas vagas abertas com ótimos salários para profissionais da Saúde. Corra e não perca tempo! Garanta JÁ a sua aprovação.

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