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Concurso Médico Legista: tudo que você precisa saber!

há 2 semanas     -     
Concurso Médico Legista: tudo que você precisa saber!

Tudo sobre a carreira e concursos de médico legista, com o advogado, médico legista e professor da Sanar, Bruno Gil!

Você quer se tornar um Médico Legista?! Então, está no lugar certo. Aqui você vai encontrar as informações mais importantes sobre a carreira, concursos e mais...

Sabemos que essa profissão é cercada de mistérios e muito retratada em filmes e séries. Por isso, reunimos em um só lugar tudo que você precisa saber para ser Legista na vida real.

Também entrevistamos o Dr. Bruno Gil, médico legista e professor da Universidade Federal da Bahia, para falar um pouco mais sobre a carreira de Médico Legista. 

Segundo Bruno Gil, "ser médico legista é empregar os conhecimentos de toda a medicina geral, de cada especialidade clínica e cirúrgica para resolver problemas da justiça, da administração policial. Então, é uma coisa muito instigante porque desde sempre a gente associa a prática clínica da medicina com a investigação. Nós sabemos que o famoso detetive Sherlock Holmes, veio de uma inspiração da medicina, né? Conan Doyle pensou no raciocínio clínico, no que qualquer médico faz no dia a dia pra criar aquele personagem, então é muito instigante praticar a medicina legal porque a gente tem a oportunidade de usar todo esse conhecimento pra servir a uma área completamente diferente". 

Confira a entrevista de Dr. Bruno Gil sobre o que é ser médico legista na prática

Para facilitar sua leitura, neste artigo você irá encontrar os seguintes tópicos:
 
  • Medicina Legal: o que é?;
  • Formação do Médico Legista;
  • O que faz um Médico Legista?
  • Quanto ganha um Médico Legista?;
  • Concursos Médico Legista: os mais importantes, previstos, últimos concursos e processo seletivo;
 

1 - O QUE É MEDICINA LEGAL?   


A Medicina Legal é uma especialidade tanto médica quanto jurídica, que utiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça. O especialista médico praticante é denominado médico legista.

Entre os principais conceitos, podemos entender na análise de Ambroise Paré, importante cirurgião francês, que a medicina legal é “a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais”, sendo a teoria responsável pelo cuidado com determinados casos na justiça e na resolução de casos a partir de detalhes médicos.

Segundo a conceituação de Alexandre Lacassagne, grande criminologista francês, a medicina legal trabalha como a “arte de pôr os conceitos médicos a serviço da administração da Justiça”, aplicando conceitos e teorias específicas na resolução de casos do Direito, sendo uma ciência destinada a servir ao mesmo.

Como uma especialidade médica, com estrutura própria de conhecimentos, o estudo é feito entre a medicina e o Direito, além da biologia, que contribui para a especialização no trabalho. Entre as principais áreas do Direito que entram em contato com a medicina legal, podemos citar o civil, penal, constitucional, trabalhista e desportivo.

A Medicina Legal é uma zona de fronteira: serve ao Direito, mas tem suas bases na Medicina. Como ciência, é exigida sempre que o conhecimento técnico especializado é necessário para resolver um caso de interesse da Justiça ou da Administração Pública.

A literatura médica também traz vários conceitos sobre o que é Medicina Legal. Vamos dar uma olhada em alguns destes conceitos:
 
  • “Conjunto de conhecimentos médicos voltados para a leitura e interpretação de fatos e ocorrências incidentes na natureza humana e de relevante interesse para a justiça”;
  • “Contribuição da Medicina, da tecnologia e outras ciências afins à questões do Direito, na elaboração das leis, na administração judiciária e na consolidação da doutrina”;
  • “Especialidade médica”.
Diz-se muito que o perito é o juiz do fato. O cidadão procura o Poder Judiciário, quer uma resposta, e muitas vezes o magistrado não pode dar essas respostas apenas com o conhecimento jurídico de que detém. E é, então, que o conhecimento médico é crucial.

A perícia médica é aquele ato propedêutico ou exame, feito por médico, com a finalidade de colaborar com as autoridades administrativas, policiais ou judiciarias na formação de juízo a que estão obrigadas.  São perícias, por exemplo, a aplicação de exames técnicos ou científicos, junto as varas judiciais, ou exames de Corpo de Delito indireto ou direto, a serviço das polícias civis ou da Polícia Federal.

É dever do Perito arguir o nexo de causa e efeito em diversas situações. São exemplos destas:
 
  • doença ou lesão x morte;
  • doença ou sequela de acidente x invalidez ou incapacidade;
  • acidente x lesão;
  • doença ou acidente x exercicio da atividade laboral;
  • desempenho da atividade x riscos.
 

2 – FORMAÇÃO DO MÉDICO LEGISTA

 
Para se tornar um perito, via de regra, só é necessário ter a Graduação em Medicina e Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Alguns concursos, na fase classificatória, podem atribuir pontos para aqueles profissionais que tenham título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas ou em alguma especialidade específica, como Medicina do Trabalho.

Algumas universidades, como o Instituto Oscar Freire, da USP, em São Paulo, que têm pós-graduação nessa área.

Além disso, também existem residências na área de Medicina Legal.

Os Médicos Legistas podem atuar em IMLs (Institutos Médico Legais), Polícias, outros órgãos públicos, como professor universitário ou até mesmo prestando assessoria para escritórios de advocacia.

O Perito Médico legista pode atuar em diversos outros órgãos, entre eles:
  • Departamento de Polícia Técnica ou Científica - Secretarias de Segurança Pública;
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Juntas médicas dos servidores públicos municipais, estaduais ou federais;
  • Departamento de Trânsito (DETRAN).
  Segundo o Dr. Bruno Gil, médico legista, advogado, professor da UFBA e Sanar, as características mais importantes para se tornar um médico legista são: entender que ele está a serviço de uma outra área, que é extra médica; saber que o médico legista trabalha para a sociedade, mas tem como receptores imediatos de sua produção, o delegado de polícia, o promotor de justiça, o juiz de direito, o defensor público, então é importante sair da zona de conforto da saúde, do diagnóstico e saber falar outra língua". 

Confira o vídeo da entrevista com o Dr. Bruno Gil
 

3 – O QUE FAZ O MÉDICO LEGISTA?


Dentro dos IMLs existem vários departamentos.
Na antropologia forense, por exemplo, esse profissional exuma cadáveres; na clínica médica, faz exames de lesões corporais e dá pareceres em casos de erros médicos; além disso, os legistas ainda emitem laudos explicando as causas de várias mortes.

O profissional trabalha com a intersecção do direito e da medicina, com a finalidade de solucionar e desvendar crimes, sob a perspectiva de provas e vestígios no corpo humano.

A partir de conceitos da medicina e do direito, ao médico legista cabe fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas. No caso de vítimas vivas, o médico analisa os ferimentos. Em vítimas mortas, examina o cadáver e ferimentos e elabora laudos que ajudam a analisar o que ocorreu durante o crime, quais as armas utilizadas e causa da morte.

O laudo também fornece características do criminoso, se houve requintes de crueldades e consequências dos ferimentos na vítima. Compõe inquéritos e ações penais, imprescindível para a resolução de casos criminais.

Para ser um médico legista é preciso dominar conceitos de medicina, direito, biologia, sociologia, química e balística. Além de apresentar capacidade de observação e concentração, visão abstrata, raciocínio lógico, capacidade de lidar com pessoas e agilidade.
 
 

4 – QUANTO GANHA MÉDICO LEGISTA?


Os salários de concursos para Médico Legista são um dos mais atrativos para os concurseiros.
  Confira os principais concursos de Polícia Civil previstos para esse ano na área da Saúde!

Seis curiosidades sobre a carreira de Perito Criminal da Polícia Civil

 

5 – CONCURSO MÉDICO LEGISTA


5.1. CONCURSO MÉDICO LEGISTA PROCESSO SELETIVO

O concurso para Legista da PF 2018 foi composto por 2 etapas e normalmente os processos seletivos são compostos pelas seguintes etapas:

Primeira Etapa:
- Provas objetivas e discursivas;
- Avaliação de títulos;
- Teste de aptidão física;
- Exame médico;
- Avaliação psicológica (psicotécnico).
 
Para as provas objetivas e discursivas, os assuntos cobrados normalmente são: Medicina Legal; Direito Penal; Legislação Penal; Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Português.

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Segunda Etapa:
Os candidatos classificados na primeira etapa passarão por um Curso de Formação Profissional, de caráter eleminatório. Essa etapa é de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia e funciona como um internato, exigindo dedicação exclusiva dos participantes. Quem se candidatar ao cargo de Perito realizará o curso entre os dias 8 de abril e 06 de setembro, no Distrito Federal.

Durante o curso, podem ocorrer mais avaliações médicas e psicológicas para complementar a avaliação.
 
  • Investigação Social:

Além de ser aprovado nas duas etapas, você ainda precisa passar ileso pela investigação social. Essa "varredura" começa desde a inscrição e segue até a o momento da nomeação, o objetivo é garantir que o candidato tenha conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

 
5.2 – ÚLTIMOS CONCURSOS PARA MÉDICO LEGISTA


Confira os últimos concursos realizados para Médico Legista com editais e todas as informações:  

5.3 – CONCURSOS PREVISTOS PARA MÉDICO LEGISTA
 
  • Concurso Polícia Civil – AM: COMISSÃO JÁ FORMADA! Serão ofertadas, na área da Saúde, 27 vagas para peritos criminais (farmacêuticos), 8 para peritos legistas (médicos) e 3 para peritos ortodontistas (dentistas). Os salários poderão chegar a R$12 mil reais.
  • Concurso Polícia Civil – AL: CONCURSO ANUNCIADO PELO GOVERNADOR!  As vagas serão distribuídas em cargos de Perito Criminal (Veterinários, Farmacêuticos) e Perito Médico-Legista (Médicos) na área da Saúde. Os salários podem chegar a R$12,5 mil.
  • Concurso Polícia Civil – DF: O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal deve ter edital divulgado em julho, segundo declaração feita em março pelo Diretor-Geral da PCDF, Robson Cândido. O concurso oferecerá 1.800 vagas para os cargos de Agente da Polícia e Escrivão. Há chances de ofertarem vagas para os cargos de perito criminal e médico-legista. Ainda não há confirmação de banca organizadora.
  • Concurso Polícia Civil – MS: AUTORIZADO! A previsão é de 170 vagas para os cargos de Médico Legista, Perito Criminal, Papiloscopistas e Agente de Polícia Científica. Segundo o edital do último concurso (2017), o salário pode chegar a R$14,9 mil.
  • Concurso Polícia Civil – RJ: CONFIRMADO PELO GOVERNADOR! Na área da Saúde, as vagas são para Perito Legista (Médicos, Dentistas e/ou Farmacêuticos). A remuneração inicial para esse cargo é de R$8,4 mil e a carga horária é de 40 horas semanais.
 
Confira mais informações sobre os principais concursos previstos para Médico Legista na Polícia Civil!
 
Como em diversas outras áreas, o profissional da Medicina Legal tem no Concurso Público a chance de se estabelecer com segurança.
 
 

6 – CURSO PREPARATÓRIO PARA MÉDICO LEGISTA  E LIVRO

 
O Preparatório Online para Concursos de Médico Legista - Sanar 2019 é o mais completo material para médicos que querem ser aprovados em concursos nessa área da Medicina. Confira o vídeo do Dr. Bruno Gil!
 


O curso conta com videoaulas gravadas por professores especialistas com base nos assuntos cobrados nos principais editais de concursos para médico legista, a exemplo da Polícia Federal.
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1. Questões comentadas, alternativa por alternativa (incluindo as falsas), por autores especialistas.
2. Teorias esquematizadas de todos os assuntos
3. Questões selecionadas com base nas disciplinas e assuntos mais recorrentes nos concursos

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