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Enfermagem do Rio Grande do Sul protocola posicionamento quanto ao parto domiciliar

há 3 anos     -     
Enfermagem do Rio Grande do Sul protocola posicionamento quanto ao parto domiciliar


O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), junto ao Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras – RS (Abenfo) protocolaram na última segunda (22/6), no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual, uma representação conjunta contra o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs) e o Conselho Regional de Medicina (Cremers), que publicou a Resolução Cremers 02/2015 sobre parto domiciliar, bem como o parto realizado pelo que chamou de “não médicos”.

Estatísticas dos países com as menores taxas de mortalidade materna e neonatal, como Japão e Reino Unido, apontam o comum acompanhamento dos partos por enfermeiras obstetrícias, com preferência pelo parto normal. Apesar deste dado, apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as organizações gaúchas vêm veiculando uma série de publicações sugerindo que o parto seguro é somente aquele acompanhado por médico, e associando mortalidade infantil e materna à assistência por estes “não médicos”.

A legislação vigente ampara a atuação dos profissionais de Enfermagem na assistência de enfermagem à gestante, o acompanhamento da evolução da gestação e do parto e a execução do parto sem distócia. A atuação destes profissionais é normatizada pelo Cofen.

Os órgãos também solicitam a intervenção imediata do Ministério Público Federal com medidas para afastar qualquer lesão ou ameaça de lesão a direitos e garantias das gestantes como para também reparar o dano moral à classe.

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