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Mudanças nas Legislações Associadas a Alimentos

há 4 anos     -     
Mudanças nas Legislações Associadas a Alimentos


 

Fiquem atentas as novas Legislações Associadas a Alimentos!

 

Portaria nº 362, de 4 de agosto de 2014 - INMETRO

 

Sobre balanças empregadas atualmente na medição de leite "in natura".

 

Instrução normativa nº 28, de 8 de agosto de 2014 - MAPA

 

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 29 de junho de 2005, sobre Carbamato de etila em AGUARDENTE DE CANA e para CACHAÇA.

 

Instrução Normativa nº 16, de 11 de agosto de 2014

 

Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura.

 

Portaria nº 1.327, de 14 de agosto de 2014

 

Altera a Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

 

Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014 - RETIFICAÇÃO

 

Retificação da portaria nº 650, de 29 de maio de 2014.

 

Portaria n.º 391, de 25 de agosto de 2014.

 

Aprova a Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos.

 

Portaria n.º 394, de 25 de agosto de 2014.

 

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos para Consumo de Água.

 

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