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Residência Médica ou especialização?

há 1 ano     -     
Residência Médica ou especialização?



É cada vez mais sofrido o caminho para conseguir passar na prova de residência no Brasil. Se alguém achou um dia que passar no vestibular de medicina é tarefa difícil imagine ser aprovado em Dermatologia (na prova de seleção do SUS-SP com 55 candidatos por vaga em 2016). Prova disso é que se tornou praticamente uma necessidade estar matriculado em um cursinho preparatório apenas para estar “no páreo” da disputa.

A maioria dos médicos brasileiros ainda opta por realizar residência médica, programa este considerado pelo próprio Ministério da Educação e por Lei como o “padrão-ouro” na formação de médicos especialistas. Contudo cerca de metade destes ficarão de fora desses programas por falta de vagas.

A famigerada lei Nº 12.871 conhecida como lei dos “Mais Médicos”, institui dentre outras invencionices que deverá existir vaga de residência para todo egresso do curso de medicina no país. A ideia de que todos possam fazer residência médica é excelente do ponto de vista de melhoria da qualidade da formação médica e também atenderia, pelo menos em tese, a necessidades sociais por atendimento em algumas especialidades.

O porém aqui, é que diferente de vagas em cursos de medicina, que é um eldorado para o empresariado da educação(3), vagas de residência médica não são criadas por decreto. Há que se respeitar uma estruturação complexa do serviço e do capital humano formador para que seja possível criar essas novas vagas, ou estarão incorrendo no risco de formar “pseudo-especialistas”. Há outro equívoco cometido que é levar programas de residência médica para rincões do país sob o argumento de que o médico iria se fixar nessas cidades.

Quando se analisa os dados das pesquisas vê-se claramente que o médico tende historicamente a se fixar no local onde fez residência, porém as cidades que tem programas de residência atualmente já são cidades de maior porte com estrutura para desenvolvimento da prática médica de qualidade, dispõe de bens e serviços e empregabilidade, tratando-se nitidamente de um viés na interpretação dos dados. Outro artigo da lei obriga um ano de residência em saúde da família como pré-requisito para ingresso na maioria dos programas de residência.

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Coloco aqui algumas premissas para análise do novo cenário da carreira médica:
  • A busca do médico por melhorar sua formação e adquirir habilidades técnicas
  • O longo período de formação da faculdade (6 anos) mais eventuais anos de cursinho (1-2 em média)
  • A maior competitividade da carreira face a proliferação de faculdades de medicina
  • A não disposição para “perder” tempo (1-2 anos) para passar na prova de residência
  • A falta de interesse em passar 1-2 anos em residência de saúde da família ou PROVAB antes de ingressar na residência médica
  • Novas residências médicas, de qualidade questionável, em interiores do país

Com base nessas premissas uma significativa parcela dos médicos tem buscado alternativas à residência médica e a tendência é que essa busca se acentue. A procura por formação tem aberto um novo nicho: o dos estágios (ou aperfeiçoamentos), que são programas de formação médica muito heterogêneos, variando desde a forma de relação contratual (alguns são remunerados, outros não remunerados, e alguns funcionam como pós-graduação onde o médico deve pagar), variam ainda sob a forma de funcionamento (integral, com “Day-off”, prático, teórico, intensivo de final-de-semana).

A principal pergunta que os jovens médicos tem feito é: Estágios e residências são equivalentes? Sim e não! Embora ainda haja certo preconceito com formação de especialistas em programas do tipo que não sejam residência médica, o fato é que existem estágios que superam em qualidade muitas das residências médicas (a depender da especialidade e instituição). Estágios em boas instituições, com carga horária equivalente a da residência médica e preceptoria comprometida são tão bons ou melhores.

Analisando do ponto de vista legal, o código de ética médica não restringe a prática de procedimentos pelos médicos. Apenas anunciar-se como especialista sem sê-lo é considerado infração (4). Então do não há impedimento para que o colega realize procedimentos (desde que não incorra em imperícia, imprudência ou negligência). Além disso, há uma flexibilização por parte das sociedades médicas no reconhecimento de alguns destes estágios como pré-requisito para prova de título. Uma vez prestada prova da sociedade ou cumprido os requisitos, a titulação de especialista pode ser obtida por uma via alternativa à da residência médica.

A formação médica é única e extremamente complexa. Difere sobremaneira da maioria das outras profissões dadas todas essas peculiaridades.  Ao optar por um estágio busque a qualidade, o credenciamento junto às sociedades médicas e comprometimento da instituição com a formação acadêmica.

É fato é que as alternativas à residência médica não são de todo ruins quando se avalia da perspectiva pessoal, porém ao optar por esses atalhos nós coletivamente abrimos o precedente para o fim da residência médica como conhecemos hoje. Sinalizamos que queremos nos tornar especialistas “a qualquer custo”, “de qualquer jeito”. Dizemos ao governo que não nos preocupamos com a qualidade da residência médica e que iremos buscar nossa formação de forma independente e que nos sujeitaremos a trabalho escravo ou a pagar para trabalhar.

Ainda hoje há residentes submetidos a regimes de trabalho que ultrapassam 100 horas semanais (quando a lei fixa uma jornada máxima de 60 horas), plantões de mais de 36 horas ininterruptas, muitas vezes sem supervisão adequada. Mais grave ainda é isso ser encarado por muitos com naturalidade, ou pior, como algo “necessário para o aprendizado”.(5)

Lutar por uma residência médica remunerada dignamente e de qualidade deve ser a tônica dos estudantes de medicina e médicos do país.


1. Demografia Médica no Brasil, v. 2. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo: Conselho Federal de Medicina, 2013.
2. BRASIL, Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977.
3.Medicina a venda de um sonho. Nunes, Caio. Disponível em:http://academiamedica.com.br/medicina-a-venda-de-um-sonho/ Acessado em: 04/12/2014
4. Código de Ética Médica – CEM, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931/2009, publicada no D.O.U. de 24.09.2009, Seção I, p. 90, com retificação publicada no D.O.U. de 13.10.2009, Seção I, p.173.
5. Rev. Assoc. Med. Bras. vol.53 no.2 São Paulo Mar./Apr. 2007


Dr. Caio Nunes

Fonte: Academia Médica
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