Tudo o que você precisa saber sobre o Novo Código de Ética Médica

há 5 meses     -     
Tudo o que você precisa saber sobre o Novo Código de Ética Médica


O novo Código de Ética Médica foi liberado ao público no final do mês de outubro e somente passa a valer em meados de 2019. Então você não precisa se preocupar em relação à prova de residência do ano de 2018, correto? Errado!
A gente acredita que como muitas questões que foram colocadas no novo código já haviam sido discutidas e deliberadas através de comunicados do CFM, há sim, grande chance de provas como a da USP, USP-RP, SUS-SP, UNICAMP terem lá uma questão sobre isso.
E você não vai deixar passar isso batido, não é?

Vem com a gente e veja nos tópicos abaixo o que você precisa saber para a prova sobre o novo Código de Ética Médica!

1) Dentro dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS foi acrescentado: "XXVI - A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem aos melhores resultados". (Nada muito novo né?).
O código anterior não havia menção sobre o tema. Em resumo, fazer a melhor medicina para obter os melhores resultados. 

2) Na parte de DIREITOS DOS MÉDICOS, foi rejeitado a discriminação do médico se presença de doença ou deficiência. (Essa eu acredito que vai cair, visto o amplo debate na sociedade). 
"XI - É direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado."
 
3) Dos DOCUMENTOS MÉDICOS, passou a ser dever do médico assistente ou do seu substituto redigir e entregar sumário de alta ao paciente. (Sério que tinha paciente indo embora sem resumo de alta? Meu Deus…).
"Art. 87 § 3o Cabe ao médico assistente ou a seu substituto elaborar e entregar o sumário de alta ao paciente ou, na sua impossibilidade, ao seu representante legal". 
 
4) Ainda dentro dos DOCUMENTOS MÉDICOS, ficou mais fácil a liberação de cópias do prontuário para atender ordem judicial, ou defesa própria. 
Quando o prontuário for requisitado pelo juiz não precisa passar mais por perito médico, ou seja, vai direto pro juiz. Foi aberta uma excessão. (Por isso tem que escrever direitinho e anotar tudo).
Além disso, não há necessidade da autorização escrita do paciente para que esses prontuários sejam liberados, tanto para atender ordem judicial quanto para própria defesa. 
"Art. 89 Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente. 
§Iº Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante".
 
5) Na parte de PUBLICIDADE MÉDICA, foi retirado o item que proibia o médico de consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa. 
Mas existe uma resolução do CFM de 2011 que condena essa prática. (Então, se cair na prova, marca que é proibido e pega mais uma questão pra você… Não vai entrar em briga né!)

Para finalizar, quero escrever aqui algumas frases para que, na hora da prova, seu subconsciente acenda a lâmpada da dúvida e te faça acertar mais algumas questões.
Leia em voz alta! Confia em mim!

-"Cabe ao médico, como profissional, considerar seus conhecimentos, resultado de longos anos de estudo, e atualizar-se continuamente para que tenha capacidade técnica em aplicar os recursos científicos disponíveis da melhor maneira possível em favor da medicina, visando aos melhores resultados, sem desprezar seu lado humano, imbuído de solidariedade".

-"Garantir isonomia de tratamento aos profissionais com deficiência".

-"Simbiose dos médicos com as comissões de ética e, em especial, com 0 Conselho Regional de Medicina".

-"Utilização das mídias sociais e instrumentos correlatos, impondo ao médico a obrigatoriedade do respeito às normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina".

Pronto. Ta aí o que você precisa saber para a prova sobre o Novo Código de Ética Médica! :P


Vinícuis Destefani 
Professor de Preventiva 




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