Prova - Cirurgião Dentista - Odontólogo PNE - FUMARC - 2011

Detalhes

Profissão: Odontologo
Cargo: Cirurgião Dentista - Odontólogo PNE
Orgão: Pref. Belo Horizonte/MG
Banca: FUMARC
Ano: 2011
Nivel Superior

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[ Caderno 02 ] PBH | Área da Saúde



Prezado (a) candidato (a)
Coloque seu número de inscrição e nome no quadro abaixo:
Nº de Inscrição Nome




inovações de diagnóstico e tratamento, em alguns
LÍNGUA PORTUGUESA casos, não passavam de futurologia.
7\t\t Mais de duas décadas depois, o documento se
enquadra num universo onde os sonhos de cientis-
Um Novo Código para um Novo Tempo tas se tornaram realidade e o modelo assistencial
brasileiro se confirma como uma das mais importan-
Roberto Luiz D?ávila*
tes políticas sociais do mundo, mesmo tendo fragili-
dades que exigem reflexão.
1\t\t A entrada em vigor do novo Código de Ética
8\t\t Previsões otimistas indicam que o Brasil cami-
médica em 13 de abril representa a introdução da nha para, em breve, consolidar seu espaço entre as
medicina brasileira no século 21. O texto do código grandes potenciais mundiais. No entanto, inexiste
? resultado de mais de dois anos de trabalho e da uma discussão profunda sobre como esse novo con-
análise de 2.575 sugestões encaminhadas por pro- texto será tratado pela assistência em saúde.
fissionais, especialistas e instituições ? não coloca 9\t\t Se, por um lado, garantimos a atualização das
em campos antagônicos o passado e o futuro, o bem regras da ética médica, por outro, exigimos financia-
e o mal. mento adequado ao SUS, uma política de recursos
2\t\t As regras agora delineadas confirmam o reco- humanos para o setor atenta às necessidades das
nhecimento de que o mundo e o homem mudaram. A diferentes categorias e da população e, sobretudo,
ciência, a tecnologia e as relações sociais atingiram uma análise que considere a convivência harmonio-
patamares nunca antes alcançados ? necessitam, sa entre público e privado na prestação dos serviços
assim, de um balizador atento às transformações. de saúde.
3\t\t Evidentemente, os códigos ? sejam quais forem 10\t\t Com isso, o novo código se estabelece também
? não eliminam a possibilidade da falha, do erro. como indutor de transformações no campo da polí-
Mas oferecem ao profissional e ao paciente a in- tica, sem, contudo, negar sua principal contribuição
dicação da boa conduta, amparada nos princípios para a sociedade: o reforço à autonomia do pacien-
éticos da autonomia, da beneficência, da não male- te.
ficência, da justiça, da dignidade, da veracidade e 11\t\t Aquele que recebe atenção e cuidado confirma
da honestidade. o direito de recusar ou escolher seu tratamento. Isso
4\t\t O novo Código de Ética Médica traz em seu bojo corrige a falha histórica que deu ao médico um papel
o compromisso voluntário, assumido individual e co- paternalista e autoritário nessa relação, fazendo-a
letivamente, com o exercício da medicina, represen- progredir rumo à cooperação.
tado em sua gênese pelo juramento de Hipócrates. 12\t\t O código reafirma os direitos dos pacientes, a
5\t\t Todas as profissões estão submetidas a controle necessidade de informar e proteger a população as-
da conduta moral de quem as exerce, com base em sistida. Buscou-se um código justo, pois a medicina
códigos ético-profissionais e em fiscalização. São re- deve equilibrar-se entre estar a serviço do paciente,
gras que explicitam direitos e deveres. Assim, num da saúde pública e do bem estar da sociedade.
tempo em que o cidadão tem cada vez mais acesso 13\t\t O imperativo é a harmonização entre os princí-
à informação e consciência das possibilidades legais pios das autonomias do médico e do paciente. Per-
de questionar o que lhe é oferecido, o novo código meando o código, esse é o contrato tácito e implícito
exige da sociedade ? sobretudo dos gestores, médi- de todo ato médico.
cos, pesquisadores e professores ? o compromisso 14\t\t Entre outros momentos, isso se materializará na
com a qualificação do ensino médico. tomada de decisões profissionais, no respeito às es-
6\t\t Também não podemos ignorar que o conjunto de colhas dos pacientes e em inovações que incluem
regras que passará a vigorar preenche uma lacuna a possibilidade de recusa de pacientes terminais a
aberta nos últimos 22 anos. A versão anterior data tratamentos considerados excessivos e inúteis.
de 1988, ano de criação do Sistema Único de Saúde 15\t\t Enfim, temos um novo código, mas não uma
(SUS), época em que os planos de saúde não exis- nova ética. Contamos agora com um instrumento
tiam como realidade para milhões de brasileiros e as atualizado, de olhar agudo para os dilemas da atu-


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